Curso 100% Prático com Exercícios, Estudos de Casos e Dinâmicas

Programa:

01 - Legislação Trabalhista, com últimas alterações

• Acidente do Trabalho
• Admissão de empregados
• Exame médico, obrigatoriedade/hipóteses
• Anotações em Carteira
• Documentação necessária
• Modelos de prestações in natura
• Salário Família
• Salário Maternidade
• Vínculo Trabalhista
• Obrigações subsidiárias
• Pequeno empreiteiro
• Cálculos de médias salariais
• Contribuições
• Sindical
• Assistencial
• Confederativa
• Patronal
• Mensalidade associativa
• Acidente do Trabalho
• Comunicação
• Estabilidade
• Legislação

02 - Tipos de Relação de Trabalho

• Aprendizagem
• Autônomo
• Estagiário
• Avulso
• Doméstico
• Cooperativa de Trabalho

03 – Afastamentos

• Auxílio Doença
• Acidente do Trabalho
• Licença Remunerada
• Licença Não Remunerada
• Outros afastamentos
• Atestados médicos
• Direitos e obrigações do trabalhador
• Direitos na ocasião de 13º. salário
• Direitos na ocasião concessão de férias 

04 – Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho

• Conceitos
• Formas
• Legitimidade / Validade

05 - Contratos (tipos, legislação, modelos)

• Conceitos
• Capacidade das partes
• Prazo indeterminado
• Prazo determinado
• Contrato de experiência
• Contrato Temporário
• Modelos de contrato conforme o cargo e natureza
• Suspensão e Interrupção do contrato
• Transferência de empregado
• Adendos ao Contrato
• Aditivos ao Contrato

06 – Obrigações das empresas terceirizadas

• Responsabilidade quanto aos encargos
• Responsabilidade trabalhista
• Esquema prático de documentação exigível

07 – Aplicação do regime de plantão

• Legislação
• Computo das horas
• Horas sobressalentes
• Cálculo
• Horas Extras

08 - Salários

• Conceitos e natureza
• Integração e incorporação salarial
• Remuneração
• Adicionais
• Salário Complessivo
• Regras de proteção ao salário
• Cargos de confiança
• Vedações
• Plano de Cargos e salários
• Validade
• Registro
• Isonomia
• Salário Substituição

09 – Benefícios e empréstimos (legislação e modelos)

• Limites
• Descontos
• Possibilidade / Validade
• Rescisão 

10 – Salário “in natura”

• Legislação
• Incidências
• Formas de evitar
• Incorporação e integração do “in natura”

11 - Jornadas de Trabalho

• Tipos de jornadas de trabalho
• Jornadas reduzidas
• Jornada noturna
• Categorias especiais
• Escalas de revezamento
• Acordos de prorrogação e compensação
• Banco de horas
• Descansos
• Entre jornadas
• Intra jornadas
• Não obrigatoriedade no pgto de horas extras
• Não subordinado a horário
• Jornada 12 x 36
• Jornada 6 x 12
• Cálculos na Folha de Pagamento
• Cálculos de RSR
• Supressão de horas extras 

12 - Sanções Disciplinares

• Modelos
• Formas de aplicação
• Justa Causa

13 - Férias
     a) Legislação e cálculos

• Tabelas práticas
• Exercícios de fixação
• Perda do direito
• Fracionamento
• Serviço Militar
• Estudante
• Férias dos menores
• Férias em dobro
• Abono Pecuniário
• Coletivas
• Incidências Tributárias
• Cálculo de médias

14 - Rescisão
     a) Legislação e cálculos

• Tabelas práticas
• Exercícios de fixação
• Aviso prévio
• Hipóteses
• Formas
• Modalidades
• Duração
• Reduções
• Justa Causa no curso do Aviso
• Remuneração do Aviso
• Suspensão do curso do Aviso
• Vedações
• Modelos
• Direitos
• Trabalhistas
• Hipóteses de saque do FGTS
• Falecimento
• Pis
• Recolhimento Previdenciário
• Indenização Adicional
• Prazos
• Tipos de rescisão
• Homologação
• Ausência do trabalhador
• Penalidades
• Justa causa
• Aplicação
• Culpa recíproca
• Vedações
• Sindicância
  
  
• 15 - Medidas Profiláticas do Processo Trabalhista
  
  
• Auditoria Trabalhista
• Políticas de Recursos Humanos
  • Importância
  • O que auditar
  • Auditoria Interna
  • Auditoria Externa
  • Esquema prático para realização de auditoria interna
  • Ajustes das irregularidades

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